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Arranjo de pagamento aberto: saiba mais sobre essa modalidade

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Arranjo de pagamento aberto: saiba mais sobre essa modalidade

Você já ouviu falar em arranjo de pagamento? Não é um conceito necessariamente novo, mas ganhou muito mais força nos últimos anos, com a ascensão das fintechs e outras empresas de base tecnológica. 

Seguindo a tradição de inovações regulatórias do Banco Central, os arranjos de pagamentos são sistemas de regras e diretrizes para ampliar o funcionamento de sistemas de pagamentos.

Veja a seguir o que é um arranjo de pagamento, quais os tipos e alguns exemplos de como funciona.

O que é um arranjo de pagamento? 

Para falar sobre arranjos de pagamentos abertos ou fechados, é preciso entender o que significa um arranjo de pagamento. Para isso, o Banco Central (Bacen) pode nos ajudar. 

Um arranjo de pagamento é o conjunto de regras e procedimentos relacionados a serviços de pagamento, seja em moeda nacional ou em moeda estrangeira. Geralmente, essas regras são definidas por uma instituição que organiza o arranjo, chamada de instituidor de arranjos de pagamento.

O instituidor, por sua vez, é a entidade responsável pelo arranjo de pagamento. Em alguns casos, o instituidor também é o responsável pelo uso da marca associada a esse arranjo. Via de regra, o responsável pelo arranjo de pagamento é a empresa bandeira do seu cartão (instrumento de pagamento)

Os arranjos de pagamento foram instituídos pela Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013 e foram alterados ou atualizados por diversas circulares do Bacen publicadas posteriormente, como a Circular nº 3.989/2020, que estabelece medidas para ampliar a transparência das informações para usuários finais e participantes dos arranjos de pagamentos.

Arranjo fechado e aberto 

Existem dois tipos de arranjos de pagamento: fechados e abertos. 

Um arranjo de pagamento fechado é aquele no qual, por exemplo, um cartão é emitido por um determinado estabelecimento (como uma loja ou um supermercado), não possui bandeira e somente pode ser utilizado dentro dessa loja ou em parceiros específicos – como uma rede fechada. 

Por outro lado, um arranjo de pagamento aberto recebe este nome, pois nessa estrutura os cartões são emitidos por uma instituição de pagamento (como um banco digital), possuem uma bandeira (como a Mastercard) e são utilizados em qualquer estabelecimento – desde que não existam restrições definidas pela bandeira. É uma rede aberta. 

Exemplos de arranjos de pagamentos

A partir das definições de cada tipo de arranjo de pagamento, fica mais fácil identificar exemplos de cada um deles no nosso dia a dia. Mas vamos mais a fundo ver mais alguns exemplos.

Em termos práticos, quase todos os meios de pagamentos hoje, como TED, DOC, cartões de débito, crédito e pré-pagos ou até o Pix, funcionam sob arranjos de pagamentos abertos. Eles são considerados abertos justamente por não terem suas operações centralizadas em um sistema só.

Veja o caso das empresas tradicionais de benefícios, como vale-refeição e alimentação. Geralmente, essas empresas controlam toda a sua operação de ponta a ponta. Portanto, operam como arranjos de pagamento fechados

Geralmente, elas emitem o plástico sob a sua própria bandeira como um cartão pré-pago. Nesse cartão, a empresa que contrata o serviço deposita mensalmente uma quantia para que seus funcionários utilizem em uma rede credenciada.

Um arranjo de pagamento aberto, neste caso, pode operar com a tecnologia de uma empresa de BaaS, utilizando a infraestrutura de uma bandeira, permitindo que as possibilidades para utilização dos benefícios em diversos estabelecimentos sejam muito mais amplas.

É o caso do Multiflex, a plataforma da Swap para empresas que buscam oferecer uma nova proposta de benefícios flexíveis para o mercado, com a sua visão de produto e negócio, ou ainda para as empresas que desejam reinventar o seu modelo de negócios e estar na fronteira do mercado de benefícios. Saiba mais

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