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15 marDestaque, News

O mercado de benefícios mudou. Explore essa oportunidade!

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O governo fez algumas mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e isso traz novas possibilidades para os benefícios oferecidos pelas empresas aos trabalhadores. 

As regras envolvendo benefícios de alimentação aos trabalhadores no Brasil eram de 1970 e a gente sabe que muita coisa mudou desde então, inclusive depois da pandemia da Covid 19 e com o aumento do trabalho remoto.

Se a sociedade muda, as leis e regulamentos também precisam mudar. É isso que está acontecendo por aqui!

Quer entender melhor como isso tudo funciona? Então vem com a gente, pois vamos explicar!

A missão da Swap é trazer novas possibilidades para um mundo em constante transformação e, quando falamos sobre benefícios flexíveis, a gente tem muito para trocar. 

A plataforma Multiflex é a solução da Swap para esse segmento, além de ser o primeiro e único BaaS especializado em Benefícios. Indo ao encontro das mudanças atuais do PAT, o Multiflex permite trazer, em um único cartão Mastercard®, todos os benefícios (Transporte, Alimentação, Refeição, Saúde, Mobilidade, Cultura, etc.) e ainda é possível parametrizar o uso em cada saldo. Esse modelo inovador confere mais praticidade e flexibilidade para colaboradores aproveitarem melhor os benefícios trabalhistas.

Tudo muda!

O avanço de novas tecnologias e as importantes inovações regulatórias que ocorreram nos últimos anos possibilitaram o surgimento de novas empresas no setor financeiro, como as  fintechs. Recentemente, mudanças importantes no mercado de benefícios pavimentaram a estrada para maior dinamização no setor e, em especial, para elevar a competitividade. São mudanças que podem trazer grandes benefícios para trabalhadores e empregadores. 

Em novembro de 2021, o Governo Federal e o Ministério do Trabalho e Previdência editaram o Decreto nº 10.854 e a Portaria nº 672, popularmente conhecidos como Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, que tem como principal premissa simplificar e desburocratizar normas trabalhistas, trazendo maior segurança jurídica às relações entre empregados e empregadores.

Uma das inovações foi no PAT , que passou a dialogar de forma mais próxima com mercado de meios de pagamento disciplinado pelo Banco Central, incorporando conceitos como arranjo aberto, moeda eletrônica, portabilidade e interoperabilidade.

O novo PAT trouxe mudanças relevantes para o desenvolvimento dos benefícios flexíveis, modernizando e ampliando as formas de se oferecer benefícios trabalhistas.

50 anos depois…

O PAT foi criado com o objetivo de contribuir com a qualidade de vida dos trabalhadores. Lá no início do programa, na década de 1970, a ideia era que as empresas oferecessem as refeições dentro do próprio local de trabalho, com o suporte de nutricionistas.

Mas o cenário daquela época era bem diferente do de hoje, atualmente temos um número maior de micro e pequenas empresas cuja realidade nem sempre permite o fornecimento de alimentação no local de trabalho.

No novo Marco Regulatório Trabalhista Infralegal há a inclusão do chamado “novo PAT” para as empresas e trabalhadores do país, com destaque para as seguintes mudanças:

  • O cartão não precisa ser exclusivo para o benefício alimentação ou refeição;
  • Vedação da prática do rebate em forma de prazos e descontos, ou seja, as empresas não poderão receber incentivos ou vantagens das empresas de pagamento de benefícios;
  • O arranjo de pagamentos oferecido pelas empresas de benefícios pode ser fechado ou aberto (com bandeiras de cartão), devendo haver interoperabilidade entre os arranjos.

Hei, mas calma aí! É importante destacar que, mesmo que uma empresa forneça valores de vale refeição e/ou alimentação, isso não significa que ela faz parte do PAT. Para aderir ao programa, é necessário um cadastro junto aos órgãos competentes, ok? Desse modo, o Decreto 10.854 afeta apenas as empresas que estão efetivamente registradas no programa.

Qual o impacto disso?

Com a formalização do trabalho remoto, do trabalho híbrido e outras formas de trabalho, torna-se cada vez mais importante que os benefícios ao trabalhador acompanhem essa nova realidade. 

Com a mudança, os trabalhadores poderão fazer portabilidade gratuita do serviço de pagamento de alimentação. Isso é um grande avanço, uma vez que o mercado de benefícios, a exemplo do setor financeiro como um todo, é bastante concentrado. 

Além disso, traz melhores condições para os trabalhadores. Com a evolução do mercado de meios de pagamento e tais inovações no mercado de benefícios, a tendência é que melhores condições e produtos financeiros passem a ser ofertados cada vez mais aos empregados. 

Antes os cartões de refeição ou alimentação só podiam ser aceitos em locais específicos que tivessem parceria com a empresa de benefícios dentro de uma rede fechada de estabelecimentos credenciados. Contudo, com as mudanças estabelecidas no Marco Regulatório Trabalhista Infralegal, o cartão alimentação pode ser utilizado em qualquer estabelecimento que receba cartão com a bandeira em questão.

Benefícios flexíveis saem à frente

O setor de benefícios tem se tornado cada vez mais moderno e flexível, atendendo às demandas atuais de colaboradores e empresas. As mudanças regulatórias e os avanços tecnológicos têm contribuído fortemente para essas transformações.

Não podemos perder de vista que estamos falando de um mercado cujo tamanho estimado é de R$150 bilhões, ou seja, um mercado com muitas oportunidades de atuação para novos players.

Novos competidores estão de olho nesse mercado há tempos. Essas empresas visionárias lideram um movimento que certamente deve atrair novos competidores. 

Os benefícios flexíveis foram incluídos na CLT (Art 458, §2º) ao longo do tempo, tendo recebido maior atenção na Reforma Trabalhista realizada em 2017. A novidade agora está no fato de ser possível operacionalizar tais saldos limitados aos tipos de benefícios descritos na Lei. Uma das grandes  vantagens é poder ofertar e gerir os múltiplos saldos em único cartão.

Com as alterações na regra do benefício, novos players devem entrar no mercado. As empresas de menor porte também terão espaço para oferecer seus serviços agora que a regra da exclusividade vai deixar de existir.

Para isso, é fundamental contar com um parceiro que possa dar todo suporte e autonomia para que sua empresa possa aproveitar essas oportunidades e inovações do mercado.

É aqui que entra a Swap com a plataforma Multiflex, que foi pensada para responder às necessidades do segmento de benefícios. É uma solução tanto para quem quer aproveitar as mudanças recentes para criar uma startup e levar uma nova proposta de benefícios flexíveis para o mercado, com a sua visão de produto e negócio, como também para quem quer reinventar seu modelo de negócio ou oferecer serviços complementares.

Fale com a gente. Temos muito para trocar!

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